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Educação Coletiva. Conhecimento em conjunto.

LINGUAGEM NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA QUESTÃO DE ÉTICA DA ALTERIDADE

Normanda Lizandra Lima Esteves

 

Advogada

Especialista em Direito Penal e Processo Penal UFJF

 

 

Sumário: I – Introdução. II – O tribunal do júri em sua origem. III – Tribunal do júri e Estado Democrático de Direito e ética da alteridade. IV – Da incomunicabilidade dos jurados em plenário. V - Da ausência de fundamentação como conseqüência da incomunicabilidade dos jurados. VI – Conclusões. VII – Referências Bibliográficas.

 

Resumo

 

O presente trabalho tem por propósito chamar a atenção dos estudiosos do Direito para a decisão do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri no que pertine ao aspecto do silêncio e da ausência de motivação da decisão proferida, em afronta veemente à Constituição da República, vez que retira dos jurados o exercício pleno da democracia, além de furtar ao réu o direito, também elevado a nível constitucional, da dignidade da pessoa humana. Utiliza-se a ferramenta teórica do uso da linguagem em todas as suas conseqüências, como modo de ser no mundo, espaço no qual o homem está inserido e no qual se desenvolve por meio da linguagem, jamais lhe sendo possível um mundo que não através da linguagem.

 

Palavras-chave: comunicabilidade no tribunal do júri, decisão fundamentada, respeito à dignidade da pessoa humana, Estado democrático de Direito e constitucionalização do júri.

 

 

I - Introdução

 

Resultado de pesquisa especializada, o presente trabalho encerra a etapa teórica de uma investigação sobre a falácia da incomunicabilidade no plenário do tribunal do júri e, via de conseqüência, da ausência de fundamentação da decisão proferida pelo conselho de sentença e suas desastrosas conseqüências àquele que ocupa o banco dos réus.

O marco teórico que orientou a presente investigação, a “teoria do agir comunicativo” de Jürgen Habermas, vem afirmar que é através da linguagem que procuramos o entendimento “com alguém sobre algo do mundo” (Rangel, Tribunal do Júri, 2007, p. 08). O conceito de agir comunicativo é vinculado à interação dos indivíduos integrados social e comunicativamente.  A linguagem nada mais é do que o meio de comunicação que gera o entendimento, uma interação por meio da fala.

Habermas parte do pressuposto de que todos os participantes do discurso, ao se comunicarem, se encontram em situação de igualdade, de modo que para aquele que age comunicativamente a norma jurídica vem a atuar como guardiã objetiva de sua liberdade.

O filósofo trabalha com a idéia da comunicação direcionada ao consenso, na medida em que defende que a verdade decorre do consenso entre os interlocutores.

Nesse sentido, em uma visão habermasiana do júri, quanto à verdade não há que se transigir, razão pela qual há que se perquirir a legitimidade da regra da incomunicabilidade do conselho de sentença uma vez que ela impede a discussão ampla, geral e irrestrita dos fatos debatidos em plenário.

Enquanto o tribunal do júri fundar-se no fato de que há, em plenário, o compromisso com o outro como ser igual a nós, nas suas diferenças, a linguagem no júri há ser vista, impreterivelmente, sob o enfoque da ética da alteridade.

À vista do exposto, o presente artigo visa ressaltar o seguinte: a decisão do conselho de sentença, para que seja democrática, e, portanto, legítima, tem que obedecer as regras da comunicação entre os jurados, valendo-se da aplicabilidade da teoria do agir comunicativo. Posteriormente, pontua-se a necessidade de fundamentação da decisão dos jurados, para ao final concluir-se no sentido da imperiosidade da constitucionalização do tribunal do júri. 

 

 

II - O tribunal do júri em sua origem

 

Estudando a história do júri, percebe-se que várias são as correntes doutrinárias que dissertam a respeito de sua origem, mas em um ponto são uníssonos: o tribunal do júri nasceu e se desenvolve sempre com a missão de frear o impulso ditatorial do déspota, passando ao povo o poder de decidir os conflitos de interesses da sociedade da época.

Sabe-se, porém, que na verdade esse procedimento tinha como primado um acordo entre o monarca e a nobreza, o qual não contou com a participação popular, de modo que quando a Magna Carta, em seu artigo 48 dispunha sobre “julgamento de seus pares”, queria dizer apenas e tão-somente que um nobre julgaria outro nobre, deixando a classe de sujeitar-se aos julgamentos do rei, colocando o povo, mais uma vez à margem do sistema.

Nesse contexto os jurados passam a simbolizar a verdade emanada de Deus, daí a composição do conselho de sentença, em sua origem, por doze homens em alusão aos doze apóstolos seguidores de Cristo, que assim sendo, decidiam independente de qualquer prova, mas pela mera convicção íntima, simbolizando a verdade emanada de Deus, sistema que, embora com a redução do número de jurados para sete homens, se arrasta até a atualidade, conforme expresso no Código de Processo Penal, em seu artigo 464, embora entendemos, não recepcionado pela Constituição da República, na medida em que desprovido de fundamentação, logo, contrário ao mandamento do artigo 93, IX da nossa Carta Magna.

É que no Brasil o júri tem seu nascimento com a Lei de 18 de julho de 1822 em um ambiente político conturbado, antes mesmo da Independência (07 de setembro de 1822) e da primeira constituição brasileira (25 de março de 1824), ainda sob o domínio português, mas sob forte influência inglesa.

Segundo observa Paulo Rangel, “O termômetro da temperatura da decisão do júri é o Estado na sua política liberal ou repressiva. É o Estado punitivo ou de bem-estar social” (Rangel, Tribunal do Júri, 2007, p. 810), logo quanto mais totalitário e opressivo o Estado, maior a facilidade de se condenar. É nesse contexto que surge o procedimento adotado ainda hoje pelo nosso tribunal do júri, eis aí o Estado Novo de Vargas.

Fruto dessa era, o júri passa a ser manipulado pelo exercício abusivo do poder, perdendo sua origem de tribunal popular, democrático, criado com o fim maior de retirar das mãos do déspota o poder de decisão sobe a vida dos súditos. Eis aí a consagração do desrespeito ao verdadeiro Estado Democrático de Direito.

 

 

III - Tribunal do júri e Estado Democrático de Direito e ética da alteridade

 

A participação popular no Tribunal do Júri decorre do princípio democrático que implica, necessariamente, a democracia participativa através da atuação do conselho de sentença, conforme determina a própria Constituição da República Federativa do Brasil.

Para que a decisão do conselho de sentença seja democrática mister se faz não só seja proferida pela maioria. Mas sim, seja fruto da vontade comum dos jurados e, não da manifestação isolada de cada um deles, pois assim sendo refuta a idéia de democracia. Nesse sentido discorreu o mestre Paulo Rangel, em sua obra Tribunal do Júri – Visão Lingüística, Histórica, Social e Dogmática, p. 19:

“Não há dúvida, portanto, de que há no júri expresso exercício de poder que, como tal, deve ser democrático, sob pena de invalidar a decisão dos jurados. Logo, não basta a decisão ser apenas por maioria; ela tem que estar comprometida com a liberdade do outro, ou seja, deve haver um compromisso ético, na decisão, que somente será alcançado pela plena comunicação entre o conselho de sentença e sua necessária fundamentação.”

 

Na mesma obra, p. 135, acrescenta:

“O tribunal do júri, como espaço dentro do qual são tratados direitos fundamentais do homem, tais como a vida e a liberdade, para não dizer a dignidade da pessoa humana, e do poder que o povo exerce ao julgar, deve merecer uma releitura à luz dos direitos fundamentais que não podem ser despidos de tais direitos e, conseqüentemente, das garantias necessárias à efetivação dos mesmos”.

 

E conclui seu ensinamento citando Lenio Streck:

“Nunca é demais repetir que o Estado Democrático de Direito assenta-se em dois pilares: a democracia e os direitos fundamentais. Não há democracia sem o respeito e a realização dos direitos fundamentais-sociais, e não há direitos fundamentais-sociais – no sentido que lhe é dado pela tradição – sem democracia. Há assim uma co-pertença entre ambos.”

                       

Porém, é lamentável que no intuito de disseminar a teoria do medo, o Estado passa a investir em um Direto Penal simbólico e emergencial, restringindo direitos e garantias fundamentais sob o argumento de se conter a onda de violência no país sem, contudo, expor que tal restrição pode se voltar contra seus próprios defensores, uma vez que restringir direitos de outrem é nada mais que restringir os próprios direitos.

O que se sabe, porém, é que o Direito, enquanto ordenamento jurídico, não pode repousar única e exclusivamente na coação, mas deve buscar respaldo sim, na aceitação social. As normas estabelecidas pela Constituição devem se adequar à realidade social a fim de expressar a vontade social.

Destarte, o júri, uma vez entendido como espaço democrático, deve hastear a bandeira da ética da alteridade, de modo que o outro, ao ocupar o banco dos réus, seja visto como ser igual a nós, na sua diferença, respeitando-se assim, as garantias de um processo justo e seguro.

 

 

IV - Da incomunicabilidade dos jurados em plenário

 

A incomunicabilidade dos jurados é fruto de um texto legal decorrente do autoritarismo do governo Vargas, cuja censura e o silêncio norteavam a ideológica política. É nesse canário que nasce o projeto de processo penal apresentado por Francisco Campos, então Ministro da Justiça e Negócios Interiores de Getúlio Vargas. Tratava-se de um regime de força que era imposto no país, o que não deveria ser admitido no cenário atual.

Os jurados não mais podiam comunicar-se entre si, o que facilitava a condenação do réu, uma vez que o fato não mais poderia ser discutido na sala secreta. O silêncio dos jurados veio como uma censura imposta pelo regime totalitário. Era apenas mais uma das formas de se controlar as idéias do povo.

Em outras palavras, o silêncio imposto no tribunal do júri é o mesmo silêncio limitador de idéias, obra de um regime político opressor que para dominar precisa limitar o discurso crítico. Assim parece não restar dúvida de que a incomunicabilidade dos jurados viola o Estado Democrático de Direito, absolutamente incompatível com o modelo constitucional vigente.

Mas não pára por aí, em 3 de outubro de 1941, entra em vigor o atual Código de Processo Penal que, pasmem, manteve praticamente a mesma estrutura do Tribunal do Júri varguista.

Se fizermos uma pequena digressão histórica do júri no Brasil, iremos perceber a violação ao princípio constitucional da vedação do retrocesso, na medida em que o Código de Processo Criminal do Império, mais precisamente em seus artigos 248 e 270; dentre outros, permitia o debate entre os jurados, de modo que a estrutura do tribunal do júri no Império, se comparada à sociedade da época, era muito mais democrática do que a que vivenciamos hoje.

Não obstante a formação do conselho se sentença conforme o poder aquisitivo dos jurados, nessa época os jurados discutiam o fato levado ao plenário, de maneira que suas decisões tendiam à transparência e legitimidade.

Na medida em que os jurados julgam com base no julgamento prestado em Juízo, de examinarem com imparcialidade e justiça a causa, deveria ser estabelecida a plena comunicação entre eles, sob pena de supressão da garantia constitucional posta entre o julgador e o julgado e a conseqüente violação do direito ao julgamento democrático, fomentando-se assim o capricho, o arbítrio e o abuso de poder.

Paulo Rangel muito bem preleciona que:

“A conversação é o instrumento através do qual os jurados vão fundamentar e exteriorizar suas opiniões sobre os fatos objeto do processo evitando o arbítrio e qualquer decisão estigmatizada”.

 

É cediço que o exercício do julgamento pelo júri nada mais é do que um exercício de cidadania que simboliza a participação popular nas decisões judiciais e, não há se falar em cidadania e direito ao voto, seja condenatório ou absolutório, senão através do debate e do diálogo entre o conselho de sentença.

Em fim, a linguagem é o exercício da democracia processual onde o outro será julgado por seus pares com a ética devida e necessária, logo, quanto maior a discussão da causa pelos jurados, maior será a representatividade de sua decisão.

 

 

V - Da ausência de fundamentação como conseqüência da incomunicabilidade dos jurados

 

A Constituição da República, em seu art. 93, IX, sem qualquer ressalva, determina que todas as decisões judiciais sejam fundamentadas, destarte, se o júri é órgão do Poder Judiciário e se toda e qualquer decisão judicial deve ser motivada, o júri não pode se furtar a esta responsabilidade ética.

A resolução do conflito amparado na íntima convicção dos jurados, sem que as partes tenham conhecimento de seus motivos, é o que há de mais ultrapassado no júri, pois permite o julgamento sem qualquer relação com o fato levado ao processo, o que dá margem, e porque não dizer, fomenta, o arbítrio judiciário.

Ademais, a motivação tem por fim limitar o poder jurisdicional, sendo assim uma garantia do cidadão contra o abuso do poder do Estado. A adoção da norma do silêncio nada mais é do que permitir ao conselho de sentença manipular os fatos e o direito da forma que melhor lhe convenha, permitindo-lhe inclusive o julgamento lastreado em fatos estranhos ao processo.

O silêncio no tribunal do júri gera o que há de pior na teoria da culpabilidade, eis o famigerado direito penal do autor, grande conhecido do Código de Processo Penal brasileiro e que se funda não no fato praticado pelo autor, mas, sobretudo em sua personalidade, em seus antecedentes e aspecto físico. Na medida em que aos jurados se permite julgar através, apenas da íntima convicção, dificilmente será possível afastar o direito penal o em plenário, pois nesse contexto se analisa tudo, menos o fato e o indivíduo, uma vez condenado no banco dos réus resta estigmatizado.

Não faz sentido que o Código de Processo Penal transforme em letra morta os princípios garantidores de um direito penal de liberdade. Em uma sociedade rotulada como democrática, não há mais espaço para decisão judicial desmotivada e, motivação só se faz através da comunicabilidade entre os jurados. No Estado democrático de Direito as decisões estatais devem ter por primado a transparência, o que só se faz possível através da fundamentação das decisões, aí sim, poderia se falar uma atuação ética, em um tribunal compromissado com a vida e a liberdade do outro, ser igual a nós, na sua diferença.

 

 

VI - Conclusões

 

No presente trabalho procurou-se desenvolver, no plano teórico, uma concepção do julgamento pelo tribunal do júri com base na teoria habermasiana do “agir comunicativo”, que é, sem dúvida, uma teoria crítica da sociedade. E desse panorama se extrai as seguintes conclusões:

O Código Penal Brasileiro foi editado em um período ditatorial, sem nenhum comprometimento ético com os direitos e garantias fundamentais do homem. Hoje, no entanto, com o advento da Constituição Federal de 1988, deveria estar fundado no respeito a tais direitos e garantias, abrangentes da fundamentação das decisões do conselho de sentença e da comunicabilidade entre os jurados.

Em outras palavras, a inconstitucionalidade e ausência de fundamentação pelos jurados são normas processuais que jamais poderão prosperar ante a instalação do Estado Democrático de Direito.

Há que se ter em mente que não se pode permitir, no Direito Constitucional vigente, a interpretação constitucional por meio da legislação infraconstitucional, pois o princípio da supremacia da constituição, há muito, impede.

Nesse viés, é totalmente desprovido de legitimidade o ato de julgar sem qualquer respeito à vida, à liberdade, á dignidade da pessoa humana, ao devido processo legal, etc, pois uma vez dito pela Constituição Federal que toda e qualquer decisão deve ser fundamentada, e que para fundamentá-la, necessário se estabeleça o discurso entre os jurados, a incomunicabilidade, instituída pelo governo de Vargas não encontra guarida no atual ordenamento jurídico.

Nessa esteira de raciocínio, é intuitivo que o Código de Processo Penal, tenha, necessariamente, que se adequar às normas constitucionais, não podendo prosperar as regras referentes ao procedimento do júri naquilo que lhe for contrária, sob pena de violação ao princípio da legalidade, dentre outros.

O imperativo constitucional impõe uma releitura do tribunal do júri, para que através do exercício da linguagem, venha a assegurar a plena comunicabilidade entre os jurados e a conseqüente fundamentação de suas decisões, conforme estabelece a constituição atual, e não mais seja amparada na Constituição de 1937 que inspirou o Código de Processo Penal ainda em vigor, pois, de nada adianta exigir que todas as decisões do Poder Judiciário sejam fundamentadas, visando a transparência dessas decisões, sob pena de nulidade, se nós, operadores do Direito, continuarmos a aceitar, passivamente, a incomunicabilidade e a ausência de fundamentação em plenário.

A par disso, nós, atores jurídicos, não podemos cruzar os braços. O júri para ser democrático, tem de estar compromissado com a ética da alteridade. O Brasil, fundado no Estado Democrático de Direito, exige que toda e qualquer decisão judicial respeite os imperativos constitucionais. Portanto, trata-se de uma imposição legal que deve ser operacionalizada por nós.

Por derradeiro, cremos que o mote do presente artigo pode ser sintetizado nas linhas traçadas pelo mestre que inspirou o desenvolvimento do tema em questão, eis aí Paulo Rangel, que em sua belíssima obra, Tribunal do Júri, Visão Lingüística, Histórica, Social e Dogmática, páginas 144 e 145 transcreve:

“A comunicação entre os jurados é medida imperiosa e constitucional para que a decisão do júri represente os ideais de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.”

 

“A fundamentação do conselho de sentença é conseqüente lógico dos debates entre os jurados que só poderão fundamentar depois de discutirem a causa entre si e si discutirem.”

 

“Não há mais espaço no Direito Constitucional hodierno, para interpretação da constituição por meio da legislação infraconstitucional. Há de se observar a força normativa e o princípio da supremacia da Constituição para que se possa dar validade às leis infraconstitucionais, tais como o Código de Processo Penal que estabelece a incomunicabilidade dos jurados e a ausência de fundamentação. Nesse caso o Código não encontra espaço de validade na Constituição.”

 

 

 

VII - Referências  Bibliográficas

 

RANGEL, Paulo. Tribunal do Júri: visão lingüística, histórica, social e dogmática. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2007.

 

RANGEL Paulo. Direito Processual Penal. 12ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2007.

 

MARREY, Adriano. Teoria e Prática do Júri. 7ª ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2000.

 

NUCCI, Guilherme de Souza. Roteiro Prático do Júri. 1ª ed. São Paulo: Del Rey, 1997.

 

HABERMAS, Jürgen.  The theory of communicative action: reason and the rationalization of society, tradução de Thomas McCarthy.  Boston: Beacon press, 1984.