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Publicação
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PUNCTUM DIABOLICUM: A NOVA LEI DE DROGAS
Warley Belo.
Mestre em Ciências Penais pela UFMG.
Professor da Faculdade Promove e do
Curso de Pós-graduação em Ciências Penais da UFJF.
Advogado.
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2/12/2006 |
“POSSE DE DROGA ILÍCITA PARA CONSUMO PESSOAL” NA LEI N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006: TIPIFICAÇÃO CONTRAVENCIONAL E NOVATIO LEGIS IN MELLIUS
Rodrigo Iennaco.
Promotor de Justiça/MG.
Mestre em Ciências Penais pela UFMG.
Professor do curso de pós-gradução em Ciências Penais da UFJF
e do curso de Direito do Unileste/MG.
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2/12/2006 |
CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS SOBRE A NOVA LEI DE TÓXICOS
Grégore Moreira de Moura.
Procurador Federal/MG.
Mestre em Ciências Penais pela UFMG.
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3/12/2006 |
EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Renato Marcão.
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.
Mestre em Direito Penal, Político e Econômico.
Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal.
Autor dos livros Lei de Execução Penal Anotada,
Tóxicos – Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas
e Curso de Execução Penal.
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3/12/2006 |
DA AÇÃO PENAL
Cláudio Réche Iennaco. Advogado.
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3/12/2006 |
TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: RELIGIÃO, ÉTICA E DISCURSO JURÍDICO-PENAL - 1ª PARTE
RODRIGO IENNACO DE MORAES. Promotor de Justiça/MG. Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Ciências Penais da UFJF.
RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES. Advogado. Ex-Procurador Geral da UFJF. Especialista em Direito Público pela UFJF. Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da UFJF.
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3/12/2006 |
TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: RELIGIÃO, ÉTICA E DISCURSO JURÍDICO-PENAL - 2ª PARTE
RODRIGO IENNACO DE MORAES
RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES
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3/12/2006 |
CIDADÃO JOSEPH K.: OSERVAÇÕES CRÍTICAS SOBRE “O PROCESSO” DE KAFKA E O PROCESSO PENAL
WARLEY BELO. Mestre em Ciências Penais pela UFMG.
Advogado.
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6/12/2006 |
O CRIME ORGANIZADO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA PROPOSTA LEGISLATIVA
ANA LUIZA ALMEIDA FERRO
Promotora de Justiça no Estado do Maranhão. Mestre e Doutora em Ciências Penais pela UFMG. Professora da Pós-Graduação do UNICEUMA e da ESMP/MA. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Autora dos livros O Tribunal de Nuremberg, Escusas absolutórias no Direito Penal, Robert Merton e o Funcionalismo e
O crime de falso testemunho ou falsa perícia.
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6/12/2006 |
El ESTADO ACTUAL DE LA CRIMINOLOGÍA Y DE LA POLÍTICA CRIMINAL
MAURICIO MARTINEZ. Professor de Direito Penal da
Universidad Nacional de Colombia - Bogotá.
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6/12/2006 |
DA PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE CALÚNIA
CLÁUDIO RÉCHE IENNACO. Advogado, Contabilista, Professor de Direito Penal e Processual Penal nas Faculdades Doctum Campi Leopoldina e Manhuaçu. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá.
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9/12/2006 |
COLABORAÇÃO PREMIADA E TRIBUNAL DO JÚRI
RODRIGO IENNACO. Promotor de Justiça em Minas Gerais. Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor convidado do curso de pós-graduação em Ciências Penais da UFJF.
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16/12/2006 |
